Política de Privacidade

Política de Privacidade – OXYFOOD

Última atualização: 15/04/2026

A presente Política de Privacidade descreve como a [NOME DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], doravante denominada “Plataforma” ou “OxyFood”, realiza o tratamento de dados pessoais de usuários, clientes finais, estabelecimentos parceiros, entregadores parceiros, visitantes e demais pessoas que interagem com nossos sites, sistemas, aplicativos, painéis administrativos, integrações e demais serviços digitais.

Levamos a privacidade e a proteção de dados pessoais a sério e atuamos em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

1. Quem somos e como atuamos

A OxyFood é uma plataforma tecnológica destinada à digitalização, gestão e operacionalização de pedidos, cardápios, pagamentos, campanhas, relatórios, relacionamento com clientes e outras funcionalidades voltadas a restaurantes, lanchonetes, bares, mercados, dark kitchens e negócios do setor alimentício.

Dependendo da operação realizada, a OxyFood poderá atuar:

a) como Controladora de Dados Pessoais, quando tomar decisões próprias sobre finalidades e meios do tratamento; e/ou

b) como Operadora de Dados Pessoais, quando tratar dados pessoais em nome e conforme as instruções do estabelecimento parceiro ou de outro controlador legítimo.

Nos casos em que o estabelecimento parceiro define as finalidades essenciais do tratamento relacionadas à venda de produtos, atendimento ao consumidor, gestão de pedidos, emissão fiscal, entrega, pós-venda, promoções próprias e relacionamento com seus clientes, o estabelecimento poderá ser considerado o controlador dos dados pessoais, cabendo à OxyFood atuar, conforme o caso, como operadora ou controladora autônoma em operações específicas necessárias ao funcionamento da Plataforma.

2. Quais dados pessoais podemos coletar

Podemos coletar, armazenar, utilizar e tratar, conforme a finalidade e a base legal aplicável, as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

• nome completo
• CPF, CNPJ ou outro documento de identificação, quando necessário
• e-mail
• telefone
• endereço de entrega ou faturamento
• dados de cadastro e autenticação
• senha criptografada ou credenciais equivalentes
• informações inseridas em formulários, chats, tickets, avaliações e mensagens
• dados do estabelecimento parceiro, representantes legais e usuários internos

2.2. Dados gerados durante o uso da Plataforma

• histórico de pedidos
• produtos visualizados, itens adicionados ao carrinho e preferências
• cupons utilizados
• forma de pagamento escolhida
• data, hora e status das transações
• interações com páginas, campanhas, notificações e funcionalidades
• logs de acesso, IP, dispositivo, navegador, sistema operacional, identificadores técnicos e registros de segurança

2.3. Dados obtidos de terceiros ou integrações

• dados vindos de gateways de pagamento, ERPs, sistemas de PDV, marketplaces, sistemas de entrega, plataformas de anúncios, ferramentas analíticas, meios de autenticação, atendimento e mensageria
• dados enviados por estabelecimentos parceiros para viabilizar pedidos, cadastros, atendimento e integrações autorizadas

2.4. Dados financeiros e de pagamento

A OxyFood pode receber informações relacionadas à transação, como identificador do pagamento, status, valor, data, meio utilizado e dados parciais necessários à conciliação. Dados completos de cartão, quando aplicável, podem ser processados diretamente por parceiros especializados e não necessariamente ficam armazenados integralmente pela OxyFood.

3. Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais

Podemos tratar dados pessoais para as seguintes finalidades, conforme a base legal aplicável:

• criar, autenticar e gerenciar contas de acesso
• permitir o uso da Plataforma e de suas funcionalidades
• viabilizar pedidos, pagamentos, confirmações, cancelamentos e reembolsos
• permitir a operação dos estabelecimentos parceiros dentro da Plataforma
• processar entregas, retiradas, reservas, pedidos programados e demais fluxos operacionais
• prestar suporte técnico e atendimento
• enviar comunicações transacionais, operacionais e de segurança
• prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, tributárias, consumeristas e contratuais
• gerar relatórios, métricas, auditorias e análises de desempenho
• personalizar a experiência do usuário, quando cabível
• realizar ações de marketing, relacionamento e retenção, observadas as bases legais aplicáveis
• aprimorar produtos, recursos, usabilidade, estabilidade, performance e segurança da Plataforma
• resguardar direitos, exercer defesa administrativa, judicial ou arbitral

As bases legais aplicáveis podem incluir, conforme o caso concreto: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando exigido.

4. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies, pixels, SDKs, tags e tecnologias semelhantes para:

• manter sessões autenticadas;
• lembrar preferências;
• medir audiência e desempenho;
• compreender a navegação e o uso da Plataforma;
• reforçar segurança;
• personalizar conteúdo e experiência;
• viabilizar campanhas de marketing e remarketing, quando aplicável.

Os cookies podem ser classificados como:

• necessários;
• funcionais;
• analíticos;
• de desempenho;
• de publicidade, quando aplicável.

Você poderá gerenciar cookies por meio do banner, painel de preferências, configurações do navegador ou outras ferramentas disponibilizadas pela Plataforma, observado que a desativação de certos cookies pode impactar funcionalidades essenciais.

5. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• estabelecimentos parceiros;
• processadores e intermediadores de pagamento;
• provedores de hospedagem, nuvem, banco de dados, monitoramento e segurança;
• ferramentas de CRM, automação, analytics e comunicação;
• fornecedores de suporte, autenticação, antifraude, mensageria e atendimento;
• parceiros logísticos e de entrega;
• autoridades públicas, órgãos reguladores, fiscais, judiciais ou administrativos, quando necessário;
• terceiros envolvidos em operações societárias, reestruturações, fusões, aquisições ou venda de ativos, observadas salvaguardas adequadas.

O compartilhamento será realizado na medida do necessário para a finalidade informada, observadas as bases legais aplicáveis e os princípios da necessidade, adequação e segurança.

6. Papel dos estabelecimentos parceiros e limitação de responsabilidade operacional

A OxyFood disponibiliza infraestrutura tecnológica para que estabelecimentos parceiros operem digitalmente seus negócios. Salvo quando houver disposição expressa em contrário, o estabelecimento parceiro é o responsável direto pelas informações comerciais, operacionais e consumeristas relacionadas ao seu próprio negócio, incluindo, sem limitação:

• cardápio, descrição, composição e imagens dos produtos;
• preços, taxas, ofertas, promoções e disponibilidade;
• preparo, manipulação, acondicionamento, qualidade e entrega dos produtos;
• informações sobre alergênicos, restrições alimentares e ingredientes;
• cumprimento de normas sanitárias, fiscais e consumeristas;
• emissão de documentos fiscais, quando cabível;
• atendimento ao consumidor, SAC, trocas, cancelamentos, reembolsos e execução da oferta;
• legalidade dos conteúdos, marcas, imagens e informações inseridas pelo próprio estabelecimento na Plataforma.

Quando o estabelecimento parceiro atuar como controlador dos dados pessoais de seus clientes, caberá a ele definir a base legal adequada, informar corretamente seus clientes, atender solicitações dos titulares no que lhe competir e cumprir as obrigações legais relacionadas ao tratamento por ele determinado.

A OxyFood não fabrica, prepara, armazena, manipula, entrega ou fornece diretamente os produtos comercializados pelos estabelecimentos parceiros, salvo se houver previsão contratual específica em sentido diverso. Portanto, as obrigações relacionadas à qualidade, adequação, composição, origem, validade, segurança alimentar e execução material da oferta cabem ao respectivo estabelecimento parceiro ou ao terceiro efetivamente responsável.

A OxyFood não se responsabiliza por informações falsas, incompletas, desatualizadas ou ilícitas inseridas por terceiros na Plataforma, sem prejuízo da adoção de medidas cabíveis quando tomar conhecimento de irregularidades, nos termos da legislação aplicável.

7. Dados tratados em nome dos estabelecimentos parceiros

Quando a OxyFood tratar dados pessoais em nome de estabelecimentos parceiros, poderá fazê-lo para viabilizar funcionalidades contratadas, como:

• recepção e gerenciamento de pedidos;
• gestão de clientes;
• relatórios e dashboards;
• automação de atendimento;
• envio de comunicações operacionais;
• integração com meios de pagamento, ERPs, PDV, logística e sistemas terceiros;
• emissão de registros, logs e trilhas de auditoria;
• armazenamento, hospedagem e processamento técnico necessários à prestação dos serviços.

Nessas hipóteses, o tratamento será realizado conforme o escopo contratual, as instruções legítimas do controlador, a necessidade operacional da Plataforma e a legislação aplicável.

8. Marketing, campanhas e comunicações

Poderemos enviar comunicações sobre funcionalidades, novidades, campanhas, atualizações de segurança, lembretes de carrinho, status de pedidos, promoções e conteúdos relacionados aos serviços, sempre de acordo com a base legal aplicável.

Quando o envio depender de consentimento, ele será solicitado de forma apropriada. Quando a comunicação decorrer de relação contratual, legítimo interesse ou necessidade operacional, o titular poderá solicitar a revisão de preferências ou o descadastramento quando cabível, sem prejuízo das comunicações estritamente necessárias à execução dos serviços.

9. Direitos dos titulares de dados pessoais

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.

As solicitações poderão ser encaminhadas para os canais indicados nesta Política. Algumas requisições poderão depender de validação de identidade, análise de legitimidade, prazo legal e verificação de eventual necessidade de retenção de dados para cumprimento de obrigação legal, regulatória, contratual ou exercício regular de direitos.

10. Retenção e eliminação de dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para:

• execução de contratos;
• prestação dos serviços;
• cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• prevenção à fraude e segurança;
• auditoria e rastreabilidade;
• preservação de registros legalmente exigidos.

Encerrado o tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses legalmente autorizadas.

11. Segurança da informação

A OxyFood adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoavelmente adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir, conforme aplicável:

• controle de acesso;
• autenticação;
• segregação de ambientes;
• monitoramento e logs;
• criptografia;
• backup;
• revisão de permissões;
• políticas internas;
• gestão de vulnerabilidades;
• mecanismos de prevenção e resposta a incidentes.

Apesar dos melhores esforços, nenhum sistema é completamente imune a falhas ou eventos maliciosos. Por isso, recomendamos que usuários e parceiros também adotem boas práticas de segurança, como uso de senhas fortes, proteção de credenciais e cuidado com acessos compartilhados.

12. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos fornecedores, parceiros ou infraestruturas tecnológicas podem estar localizados no Brasil ou no exterior. Nessas hipóteses, a transferência internacional de dados, quando ocorrer, será realizada conforme a legislação aplicável e mediante adoção de salvaguardas adequadas.

13. Crianças e adolescentes

A Plataforma não é direcionada intencionalmente a crianças sem a participação de pais ou responsáveis, salvo em hipóteses específicas permitidas por lei. Caso sejam identificados tratamentos indevidos envolvendo dados de crianças ou adolescentes, poderemos adotar medidas para restrição, exclusão ou regularização do tratamento, conforme o caso e a legislação aplicável.

14. Links e serviços de terceiros

A Plataforma poderá conter links, integrações, APIs, plugins e funcionalidades de terceiros. O tratamento de dados realizado por esses terceiros está sujeito às políticas e práticas próprias deles, não sendo esta Política aplicável integralmente a ambientes externos não controlados pela OxyFood.

Recomendamos a leitura das políticas e termos dos serviços terceiros antes de sua utilização.

15. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais, contratuais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre aquela disponibilizada em nossos canais oficiais, com indicação da data da última atualização.

16. Canal de contato e exercício de direitos

Para dúvidas, solicitações, requerimentos relacionados a dados pessoais ou exercício de direitos do titular, entre em contato por meio de:

• E-mail: [SEU E-MAIL DE PRIVACIDADE]
• Encarregado/DPO: [NOME DO ENCARREGADO, SE HOUVER]
• Canal adicional: [FORMULÁRIO / ENDEREÇO / WHATSAPP / PORTAL]

Caso a solicitação diga respeito a tratamento realizado diretamente por um estabelecimento parceiro na qualidade de controlador, a OxyFood poderá orientar o titular a também contatar o respectivo estabelecimento, sem prejuízo da cooperação legalmente cabível.

O que eu recomendo fortemente além desse texto Você deveria colocar também, nos Termos de Uso/Contrato com o restaurante, cláusulas específicas dizendo que: o restaurante é responsável por cardápio, preço, estoque, preparo, alergênicos, entrega, emissão fiscal e atendimento ao consumidor; ele garante que tem base legal para tratar os dados dos clientes quando atuar como controlador; a sua empresa pode atuar como operadora em nome dele em certas operações; cada parte responde por incidentes e falhas naquilo que estiver sob seu domínio técnico e jurídico; conteúdos inseridos pelo restaurante são de responsabilidade dele; sua plataforma pode remover conteúdo irregular, suspender conta e cooperar com autoridades. A própria estrutura usada pela Anota AI vai nessa linha de separar papéis, obrigações e limites de responsabilidade entre contratante e plataforma.

• https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/
• https://policies.google.com/privacy
• https://policies.google.com/terms

Vale ressaltar que no caso do Google ou Parceiros deste, utilizarem os dados coletados, a responsabilidade é única e exclusiva destes, desta forma o site www.oxyfood.com.br se isenta de qualquer responsabilidade por consequência do uso dos dados.

ATUALIZAÇÃO

Essa política de privacidade obteve sua última atualização na data de 24/02/2026, podendo ser modificada a qualquer momento, sem aviso prévio.